CPCJ de Vizela acompanhou 103 processos em 2016
Entrevista a Diana Borges e a Maria de Fátima Freitas da CPCJ de Vizela.
Abril é o Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância e este foi o mote para a entrevista a Diana Borges, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vizela, e a Maria de Fátima Freitas, representante do Ministério da Educação na CPCJ de Vizela.
RVJornal (RVJ) – Para quem não conhece, qual o trabalho que a CPCJ desenvolve?
Diana Borges (DB) – A CPCJ tem duas modalidades de trabalho: a modalidade alargada, onde estão todos os seus elementos representantes, tem como funções prioritárias o desenvolvimento de ações de prevenção, de informação e consciencialização da comunidade para as questões da infância; por sua vez a comissão restrita, composta por alguns elementos que compõem a comissão alargada – neste momento somos oito elementos -, trabalha os processos, ou seja, quando nos chega uma sinalização o procedimento é a verificação, em termos de um sistema informático, que existe para todas as comissões nacionais, da existência ou não de um processo a nível. Reunimos sempre quinzenalmente, às quartas-feiras, para deliberarmos e tomarmos decisões relativas a todos os processos.
RVJ – Em Vizela, que tipo de iniciativas leva a cabo a CPCJ tendo como finalidade a prevenção?
DB – Neste mês de abril, que é o Mês Internacional da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, temos várias atividades. Mas não podemos pensar a CPCJ como um elemento desligado das outras entidades, portanto há várias iniciativas que são feitas pelas entidades que elas próprias dinamizam já autonomamente. Nós continuamos com a elaboração e a distribuição do calendário dos afetos, ou seja, uma sugestão para as famílias para cada dia do mês de abril, uma sugestão para o fortalecimento das famílias, para que realizem atividades conjuntamente. Este calendário foi distribuído por todo o pré-escolar e pelo 1º, 2º e 3º ciclos das escolas de Vizela. Portanto, há uma estreita parceria e colaboração com a Educação. Aliás, o Ministério da Educação é um elemento importantíssimo que faz parte da CPCJ. Depois, a CPCJ de Vizela assinala o mês de abril já desde 2013 e sempre tivemos a colaboração dos escuteiros e, este ano, os Escuteiros de S. João para além da largada de balões que já fizeram, vão fazer a primeira caminhada do mês de abril.
RVJ – O Ministério da Educação é um parceiro fundamental das CPCJ. Tomou posse em dezembro de 2015, neste sentido como tem sido o trabalho desenvolvido?
Maria de Fátima Freitas (MFF) – Tem sido interessante e muito importante. Como disse a Dra. Diana, antes de se fazer a sinalização é preciso prevenir. E o trabalho do representante do Ministério da Educação é fazer a articulação entre as escolas, para evitar que os jovens ou as crianças venham a ser sinalizados na CPCJ. É um trabalho com os diretores de turma, com os pais e a família. Esta articulação é muito importante para evitar essa sinalização.
RVJ – Os professores são determinantes até para reconhecer alguns casos de maus tratos…
MFF – Sim, são a primeira linha. A escola é a primeira linha e tem contactos com os jovens, com as crianças e com a família. São eles os primeiros a detetar as dificuldades da criança, as suas necessidades. Por isso, são os nossos melhores parceiros para detetarmos um problema que exista numa família.
RVJ – Já houve situações em que os alunos também chegavam às escolas, por vezes, sem terem tomado o pequeno-almoço. Também aqui os professores são fundamentais para darem um alerta…
MFF – Sim. Há crianças que têm muitas necessidades. Antigamente, no 1º ciclo detetava-se mais esse problema económico, mas agora, mesmo no 2º e 3º ciclos e Secundário os professores já têm essa preocupação de ver quem são as crianças com mais necessidades e têm a preocupação de lhes dar o lanche, ver se eles vão almoçar. Os professores estão hoje muito mais sensibilizados para isso.
RVJ – Quantos casos a CPCJ de Vizela teve em mãos em 2016?
DB – Em 2016, instaurámos 51 novos processos, sendo que três foram recebidos de outras CPCJ, portanto foi uma transferência de processos que teve a ver com alteração de residência. Transitaram de 2015 para 2016 39 processos e foram reabertos 13 processos de promoção de proteção, o que significa que no total, em 2016, foram trabalhados 103 processos. No dia 01/01/2017 estavam ativos 50 processos de promoção e proteção.
RVJ - E neste momento esses ainda estão ativos?
DB - Neste momento, temos instauradas 18 novas sinalizações, mas, normalmente, a média ronda os 50 processos.
RVJ – Quais as razões que estão na origem destes processos?
DB – Os motivos têm vindo a manter-se ao longo de alguns anos. A exposição a modelos de comportamento que afetam o bem-estar das crianças, sobretudo, a questão da violência doméstica, associada depois a outros fatores, como o consumo de álcool, algumas perturbações do foro psiquiátrico de algum dos progenitores. Continuamos a ter o abandono escolar, sobretudo, a incidência destes casos constatamos a partir dos 15 anos. Constatamos ainda situações de negligência ao nível dos cuidados de higiene, de alimentação e temos ainda situações de jovens assumirem eles comportamentos que afetam o seu bem-estar, sobretudo, situações de consumo de álcool ou de algumas substâncias.
Excerto alargado no RVJornal desta semana. Entrevista para acompanhar na íntegra no Especial Informação, da Rádio Vizela, no sábado, dia 22, entre as 11h00 e as 12h00.
