Contas aprovadas em Santa Eulália na Assembleia de Freguesia
O Documento de Prestação de Contas de 2023 da Junta de Santa Eulália foi aprovado por maioria, na Assembleia de Freguesia realizada nesta quarta-feira, dia 24 de abril. A Coligação PSD/CDS-PP absteve-se.
Aprígio Ferreira, deputado da Coligação PSD/CDS-PP na Assembleia de Freguesia, lamentou a baixa execução de investimentos: “A execução é baixíssima, nem a 50% chegou, é muito pouco, o que quer dizer que o senhor presidente contava com mais receita e ela não chegou, se calhar a culpa não é dele, a culpa é de alguém que a prometeu”.
Outra das críticas deveu-se ao aumento da despesa com os Recursos Humanos. “No ano transato, e face aos Documentos, gastou-se muito mais com despesas correntes do que com despesas de capital, o que quer dizer que não houve receita”. “Do ano passado sobraram 47 mil euros que vieram para este ano, e, se calhar, vamos chegar ao fim do ano com mais 40 mil para passar para o próximo, não havia necessidade, há que o investir logo nas necessidades da freguesia”, disse Aprígio Ferreira, à Rádio Vizela, no final da Assembleia de Freguesia.
Manuel Pedrosa, presidente da Junta, não compreende as críticas. “Esta freguesia é grande, tem muita vegetação, vemo-nos atrapalhados para manter as vias limpas, começamos numa ponta e quando chegamos à outra já temos reclamações”. “Temos cinco pessoas a trabalhar, incluindo a secretária da Junta, temos a Junta aberta, com um bom serviço, e até precisaríamos de mais uma pessoa para trabalhar para tentar ter esta freguesia limpa”. “A oposição acha que é muito pessoal e às vezes vem criticar que as vias não estão limpas, não vejo forma de combater o que eles pretendem”, argumentou o autarca.
O presidente da Junta de Freguesia de Santa Eulália não compreende também a crítica sobre o investimento efetuado. Na sessão lembrou as obras que estão a decorrer e que iniciaram em 2023, mas também as aquisições, nomeadamente o terreno para o alargamento do cemitério.
O ano de 2023 terminou com um resultado positivo de 47.539 euros. “Vamos reiniciar as obras do Pavilhão e vamos precisar desse valor todo”, destacou Manuel Pedrosa. A intervenção deverá começar ainda em maio. “Vamos fazer os procedimentos legais para avançar com o resto da obra para ver se até ao final do ano fica pronta”, disse.
Obra no Pavilhão deverá arrancar ainda em maio
Quanto ao cemitério, terminados os muros de vedação e os passeios, serão “iniciados os caboucos para cinco capelas” e duas delas vão ser “construídas brevemente”. “São duas obras de grande importância, depois temos alargamentos para fazer, mas só quando terminarmos o alargamento do cemitério e o Pavilhão é que avançamos para outras obras”, salienta Manuel Pedrosa.
Desta sessão, a proposta de segunda modificação aos Documentos Previsionais de 2024 foi aprovada por maioria, com a abstenção da Coligação, e por unanimidade aprovou-se a ratificação da assinatura de protocolo de atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Santa Eulália. No âmbito deste protocolo, a Câmara vai entregar 130 mil euros à autarquia eulalense para as obras de requalificação do Pavilhão.
Aprígio Ferreira, no decorrer da sessão, questionou o presidente da Junta sobre qual a razão para não constarem do Portal Base os contratos com duas empresas, uma responsável pela intervenção na Ladeira Souto Longo e outra pela revisão dos extintores nas escolas. “Claramente que tem de constar do Base.Gov, vamos dando tudo isto de barato, mas a conclusão a que chegamos é que estamos a ser “comidos de cebolada”, não quero questionar os procedimentos, mas antes a clareza como as coisas devem ser reportadas, se a Junta de Freguesia, de qualquer contrato que fizesse, colocasse a informação no site da freguesia a gente ia lá ver, [mas] não tem nada”, lamenta o deputado da Coligação PSD/CDS-PP.
Manuel Pedrosa respondeu assim: “Tudo o que se faz é registado e fica no Base.Gov, agora não vamos antes de ter feito a obra meter aquilo no Base.Gov, depois da obra estar pronta podem consultar os valores, as faturas e tudo o que se passou, tudo o que temos aqui é um livro aberto, pode pedir o que quiser”.
Aprígio Ferreira fez também saber que na próxima Assembleia vai entregar uma proposta para a revisão do Regimento da Assembleia de Freguesia. O deputado diz que é necessário que os Documentos sejam entregues com mais tempo para serem consultados pela oposição. “Pelo menos os Documentos de Prestação de Contas e o Plano e Orçamento. “Vou lutar para ter mais tempo, se têm os documentos aqui, porque não entregam aos deputados [mais cedo], o confronto de ideias é importante, quer para uns quer para outros”, considera.
A Coligação entregou também uma moção sobre o 25 de Abril, onde realçava a importância desta data para o país, moção que foi aprovada por unanimidade.
