O Lamaçal

Domingos Pedrosa

2017-04-20

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Com espanto, viu-se na televisão Dias Loureiro quebrar um silêncio de oito anos, para mostrar a sua indignação. Suspeito de burla, branqueamento de capitais e fraude fiscal, esteve aquele tempo todo a ser investigado, e agora está revoltado porque o Ministério Público ao arquivar o inquérito, afirmou: O inocente é culpado, só que não foi possível arranjar provas. Pois não, e o interesse em arranjá-las era pouco ou nenhum. Então não é, que durante os oito anos de investigação, só uma vez, e no princípio, o homem foi ouvido? Não houve necessidade de voltar a ouvi-lo? Ora, ora, ora!
Mas esta decisão do Ministério Público que estarreceu Dias Loureiro, gerou um lamentoso burburinho em todo o país. É de pasmar, é inacreditável que o Ministério Público decida que existem culpados, que só são inocentes por não haver provas! Haverá alguma dúvida de que Dias Loureiro “ajudou” a criar no BPN um buraco que vai custar perto de sete mil milhões de euros, dinheiro de todos nós cobrado nos impostos? Nenhuma, absolutamente nenhuma, mas o homem ficou na fresca ribeira e, cheio de honestidade, apareceu na televisão a barafustar como é costume nos crimes de colarinho branco, feitos por bem-falantes. 
De tantos casos descobertos – os primeiros já com alguns anos – nenhum dos arguidos, até hoje, tem contra si uma só prova irrefutável. São mestres de traficâncias que souberam escolher os melhores advogados especializados em defender tudo que for dissoluto. Há um escandaloso rol de falcatruas que nos diz que os advogados são bons, que os investigadores são maus, e que a justiça portuguesa é de uma deplorável incompetência, sem preparação para investigar crimes económicos. É este: Primeiro, faliu o BPP, depois, um amiguinho de Cavaco Silva (Dias Loureiro também era) de sorriso zombeteiro, “afundou” o BPN. Seguiu-se o BES e finalmente o BANIF. Nos intervalos destes “estoiros” houve ainda o caso BCP e as novelas “Operação Furacão” a “Monte Branco”, a “Operação Marquês” e, claro, todo o processo rocambolesco do Grupo Espírito Santo.
Esta coisa – confusa para os portugueses – do Governador do Banco de Portugal responder só ao Banco Central Europeu, torna-o inimputável, permite-lhe salvar sempre a pele ziguezagueando por entre os “pingos de legalismo”, mesmo tratando-se de lesar os interesses do país ou de “sugar” o dinheiro dos contribuintes. O Governador soube como nós através da imprensa, que Ricardo Salgado tinha corrigido as suas declarações de IRS no valor de oito milhões e meio de euros, e teve a desfaçatez de num comunicado, afirmar que não havia fundamento “para a abertura de processos de reavaliação de idoneidade”. Mais tarde, sabe-se que Ricardo Salgado recebeu 14 milhões de euros de um construtor civil, e o ex-banqueiro considerou o facto de ter recebido a insignificante quantia, como uma liberalidade, isto é, tratou o supervisor de idiota, e o Banco de Portugal manteve a idoneidade de Ricardo Salgado. Mesmo quando se soube do buraco de mais de mil milhões e das contas adulteradas do GES, e que os técnicos do Banco de Portugal sugeriram a retirada da idoneidade a Ricardo Salgado, Carlos Costa uma vez mais recusou.
Recusou sempre escudado nos legalismos, nos mesmos que o levaram a contemporizar anos a fio com banqueiros pervertidos, envoltos em situações nebulosas e com comportamentos fiscais indecorosos bem conhecidos publicamente. E foi ainda a sua fidelidade aos legalismos que, quando actuou, foi tarde e a más horas, já quando a solução variava entre o mau e o péssimo. É por tudo isto, que muito boa gente quer meter Carlos Costa no magote dos culpados.
Mas de nada serve haver condenados morais no que aconteceu nos bancos portugueses. Condenados formais é que são precisos, e muitos, já que a falcatrua é monstruosa, mas até ver nem um! Nenhum, mercê do vergonhoso arrastar dos processos que só beneficia os criminosos, são favorecidos pelo desvanecimento causado pelo tempo. E as outras pessoas envolvidas, culpadas ou não, que ficam com a vida em suspenso anos atrás de anos? Sofrem, vítimas da gritante incompetência dos investigadores, dos deslustradores da nossa justiça. E as implicações desta incompetência, não podem ser mais lastimáveis: Garantem liberdade à corrupção, e tornam Portugal um paraíso para os criminosos e seus crimes.
Se Joana Marques Vidal, a Procuradora-geral da República, quer criar super-equipas para investigações, que o faça, mas depressa, porque só com novas competências, com formação de melhores técnicos, pessoas capazes de lidar com o tipo de crimes de corrupção, se pode ter um desfecho rápido e diferente dos casos em investigação, senão, o lamaçal alastra com a multiplicação dos prevaricadores.