Número de Alunos com Necessidades Educativas Especiais volta a aumentar

Raquel da Silva Fernandes

2017-05-11

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Sendo para mim esta uma área de interesse e na qual da minha parte, sempre, terá a minha especial atenção, também eu, não podia ter ficado indiferente aos dados, decorrentes do inquérito elaborado por parte da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC), sobre, manifestamente, o aumento – que a meu ver é bastante significativo – do número de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). 
Muito embora, tenha já passado uma década daquela a que posso chamar de “revolução da Escola Inclusiva”, a meu ver muito trabalho ainda teremos de fazer, sobretudo, no âmbito, político. Para que, verdadeiramente, seja dada uma RESPOSTA INCLUSIVA e, que responda a TODOS os alunos, onde a escola apresente “soluções diversificadas”, porque “quanto mais diversificado for o ensino, mais hipóteses são dadas, não só aos alunos com NEE mas a todos” (citando David Rodrigues, presidente da Pró-Inclusão – Associação de Professores de Educação Especial, In Diário de Notícias), é importante, que a escola não só contribua nessa resposta inclusiva, bem como, que olhando para a integração que hoje já temos se transforme e permaneça numa verdadeira inclusão, garantindo, assim, uma maior qualificação destes jovens com NEE. 
Olhemos então para os dados. Com base no quadro publicado no (Diário de Notícias), o aumento do número de alunos com NEE foi mais significativo no ensino secundário – passando de 11.062 alunos para 13.007 alunos – disparando assim 18%. Para o Governo, isto “deveu-se ao facto de há quatro anos para cá estes alunos serem abrangidos pela escolaridade obrigatória”, ao contrário, do que havia sendo feito até então, quando estes alunos desapareciam do sistema aquando do final do 9.º ano de escolaridade. Mas os aumentos não param por aqui. Se olharmos para o 3.º ciclo – de 24.272 alunos passamos a ter 26.102 alunos – o que significa um aumento de 8%. Se olharmos então para os dados do ensino básico, podemos ver também aqui um aumento de 3% - passando de 63.540 alunos para 65.132 alunos. 
Estes dados Preocupam-me. 
Preocupam-me porque, o quase total destes alunos não só frequentam as escolas do ensino regulares;
Preocupam-me porque só perto de 4 mil alunos recebem o apoio – que lhe é devido – em Unidades Especializadas – devido a problemas de Multideficiência, Surdez, Cegueira e Autismo;
Preocupam-me porque o Ministério da Educação (ME) “não vê neste aumento, em que assume que o alargamento da escolaridade obrigatória é um facto a ter em conta, como um sinal que está tudo resolvido”;
Preocupar-me-ei AINDA MAIS com a Descentralização de Competências que o Governo vai fazer para as Autarquias Locais, nomeadamente, no que tem que ver com a pasta da Educação, aqui questiono: o que será feito com este – cada vez mais – aumento do número de jovens com NEE?