Editorial 15 de fevereiro de 2018

No último sábado, por iniciativa do Centro Social e Paroquial de Santa Eulália, teve lugar um importante debate sobre o papel dos vários agentes da Proteção Civil, aqueles que têm por missão salvaguardar pela nossa segurança. A destacar a discussão em torno da prevenção dos fogos florestais e das novas diretivas que impõem a limpeza dos terrenos por parte dos proprietários até dia 15 de março.
Conclusão? Se por um lado a GNR está a sentir uma enorme dificuldade na identificação dos proprietários dos terrenos, por outro haverá proprietários com falta de condições económicas que lhes permitam executar o que foi decretado. Cairá, por isso, nas mãos das Câmaras Municipais a responsabilidade de realizar as limpezas, sendo que a maioria das autarquias terá de se socorrer da contratação de meios externos para que tal se torne possível, o que implicará despesa, a ser compensada por um Fundo provisório sustentado pelo Governo, até que sejam ressarcidas pelos proprietários. Mas aqui teremos de voltar atrás… Ou seja, se estes não tiveram meios para limpar os terrenos, como é que os terão para ressarcir as Câmaras ou pagar as coimas que resultarem das contraordenações que, entretanto, lhes foram apresentadas pela GNR. Haverá quem comente apressadamente: “Então que coloquem os terrenos à venda!” Mas outros dirão: “Mas é preciso que haja compradores”. Sim, porque muitas das vezes estamos a falar de terrenos localizados em áreas ecológicas, florestais ou agrícolas, sem condições para que possa ser habilitada a construção. Ou seja, sem condições para que se realize algum tipo de interesse imobiliário.

Parece-nos um beco sem saída. Talvez no concelho de Vizela, pela sua dimensão e geografia, este problema não se manifeste numa dimensão tão preocupante como em outras regiões do país, com uma densidade florestal significativamente superior. Mais uma vez, parece-nos que o legislado foi feito a regra e esquadro, com alguma pressa para se mostrar trabalho. Mas o que será importante perceber é se é este o caminho que deve ser trilhado, tendo em vista a prevenção dos fogos florestais e a proteção das nossas populações. E entendo que será arriscado demais, esperar para ver.

Entretanto, destacar deste debate uma outra informação. De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, a Infraestruturas de Portugal, antiga Estradas de Portugal, não vê a Reta de Sá como sendo um ponto negro na sinistralidade rodoviária. Talvez se estivéssemos em Lisboa também não a classificaríamos de outro modo. Na capital analisam-se números, em Vizela devemos olhar para as pessoas. Por isso, a Câmara de Vizela, em conjunto com a Junta de Freguesia de Santa Eulália, embora lamentando que, neste caso, tenha de vir a assumir uma responsabilidade que não é sua, deve agir e aumentar as condições de circulação em segurança naquela via. Até porque, a acontecer uma tragédia, esta será a primeira à qual serão pedidas contas. Já para Lisboa, só será mais uma.

Até para a semana!