Desigualdades Vergonhosas

Domingos Pedrosa

2017-11-30

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Não sei quem disse – mas disse bem – que, quem nasce, não escapa a duas fatalidades: à morte e aos impostos. Em Portugal então . . . o Estado chega a cobrar a um contribuinte, até 70% do que ganha, com imposto directos e indirectos. São impostos sobre a remuneração do seu trabalho, sobre os seus rendimentos, o seu património, no que consome e, até, impostos sobre os impostos que paga. Ora, se todos os portugueses sentem o peso da lei fiscal, há regalias que só alguns sentem.
Uma classe da função pública que as tem, que quer ter mais, e que vai tê-las, está a provocar um terramoto de descontentamento entre os funcionários, que, embora ganhem em média, mais 500 euros por mês que os trabalhadores do privado, fazem barulho sem olharem para trás. Fazem, e conseguem o que pretendem. É ver a recente luta dos professores para que o tempo de congelamento conte para o futuro. Viu-se que a força sindical dos professores é enorme, tão grande, que o Governo depressa percebeu que não tinha nas mãos uma “batata quente”, mas sim, um “barril de pólvora”. Teve medo, e cedeu.
Agora, todos os sindicatos da Função Pública estão em “pé de guerra”. São médicos, enfermeiros, militares, GNR, PSP, inspectores do SEF, guardas prisionais, juízes e funcionários judiciais, que estão no rasto da luta dos professores. Uns, exigem que o que for encontrado para eles, terá que ser para todos, e outros ameaçam: “não pode ser só para quem faz greve. É que se for, também fazemos”.
Os professores, que são a profissão mais numerosa da Função Pública, têm uma carreira melhor do que a de outras profissões: entram com salários mais altos, têm os maiores saltos salariais – de quatro em quatro anos – e têm uma carreira plana em que há escalões mas não há categorias. E têm, também, uma representação desigual, com os mais velhos no quadro e os mais novos a contrato. Aos olhos de todos, os professores são privilegiados face à maioria dos outros funcionários públicos que já aprontam greves para num futuro próximo, reclamarem o que os professores conseguirem.
Por ser grande o descontentamento no seio sindical da Função Pública, ouvem-se acusações e exigências dos sindicatos. O independente dos médicos, disse que o “Governo pretende sonegar anos de avaliação dos médicos”, afectando cerca de 90% dos 15 mil clínicos, e o sindicato dos técnicos superiores de diagnósticos e terapêutica (10 mil), disse que é tempo de por termo ao congelamento das suas carreiras, que já dura há 18 anos. O congelamento das dos professores tem metade do tempo - 9 anos – mas como se sabe, já houve entendimento entre os sindicatos e o Governo, e, de tanto agrado para os professores, que eles já esfregam as mãos por terem a certeza que quem beneficiar dos anos do congelamento, conseguirá aumentos significativos. Tão significativos, que o salário bruto de um professor no 8º escalão que é de 2.790 euros (há cerca de 10 mil neste patamar), ao passar para o 9º escalão, salta para os 3.092 euros, mais 300 euros brutos, (mais, muito mais, que a mísera reforma de muitos portugueses que mourejaram tanto pela vida. Uma vida sempre negra e atrapalhada, como a que têm hoje) e, quem chegar ao 10º escalão, passa a ganhar 3.365 euros brutos.
Como a carreira dos professores é plana, isto é, sem divisões de categorias, pode acontecer que no limite, todos os professores cheguem ao topo. Esta possibilidade levou a que um deputado do Partido Socialista tenha dito que esta estrutura de carreiras, é insustentável no futuro. Seja ou não agora é considerada um insulto a quem tem reformas de 183 euros, 300 ou 400, e um vexame, quando o aumento delas, são 5, 7 ou 10 euros.