A Requalificação do Adro da Igreja de Santa Eulália

Eugénio Silva

2019-05-16

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A Requalificação do Adro da Igreja de 
Santa Eulália: um misterioso e pesado silêncio

Em torno do obscuro Processo de Requalificação do Adro da Igreja de Santa Eulália, é já por demais eloquente assistir-se ao pesado silêncio a que se votaram todas as representações políticas com assento nos diversos órgãos autárquicos, não havendo ninguém que lhes faça entender que, em democracia, os segredos sobre negócios públicos constituem uma grave violação do direito dos cidadãos à liminar informação. E porque as entidades públicas têm o dever e a obrigação de prestar contas aos cidadãos, quando nos negócios públicos se impõe o que parece pactos de silêncio ou até cláusulas de confidencialidade, têm, desde logo, o direito de considerar que em causa está uma prática inaceitável, um exercício nebuloso. Todo este eloquente silêncio, uma vergonhosa e complacente mudez, apenas faz adensar o mistério e legitimar a suspeição.
O referido projeto de requalificação, recorde-se, contou com a compra de 5 parcelas, pelo valor de 175.000,00 €, efetuada pelo anterior executivo municipal, em agosto de 2016. Ontem como hoje, esperava-se que, em nome da verdade, do rigor e da transparência deste negócio público, todos os eleitos prestassem explicações, ao contrário de silêncios. Hoje, ao invés do sucedido no passado, esperava-se daqueles que encorpam a oposição o escrutínio das ações do atual executivo e a exigência da prestação de contas. Àqueles que exercem e sustentam os poderes executivos - o municipal e o de freguesia - esperava-se esclarecimentos satisfatórios e a prestação de contas rigorosas. São estas as regras básicas em democracia. 
Mas é por demais eloquente o silêncio a que todos se vêm a devotar. Sobre o assunto, ninguém se digna prestar uma única palavra, por mais avara que seja, fazendo adensar o mistério e legitimar a suspeição. É, simultaneamente, uma atitude deveras enigmática e geradora de muita apreensão, pois todas as representações políticas já usufruíram de palcos privilegiados para se pedir e prestar contas e explicações Foi na Assembleia de Freguesia de Santa Eulália, realizada na véspera da Páscoa; foi, na Assembleia Municipal, efetuada em Santa Eulália, em 29 de abril; e foi, no dia imediato, na Reunião Ordinária de Câmara. 
É por demais eloquente que estes palcos, os sítios certos, para nada sirvam aos intervenientes políticos, optando alguns, longe do salutar e necessário confronto democrático, conceder entrevistas, onde nada dizem sobre o referido projeto de requalificação e, particularmente, sobre, a enigmática demolição da misteriosa “Casa do Adro”. Em alternativa, escolhem ofertar-nos um excelente número de ilusionismo. Nada nos move contra o dito projeto de requalificação do adro, acreditando que reverterá benéfico para a vila. Só que não chega afirmar-se, numa tentativa de se arranjar aliados de última hora, que o projeto (da inteira responsabilidade CMV e por ela pago) tenha sido discutido com a paróquia e o seu pároco. Esta discussão deveria ser aberta e pública e ter tido lugar em dois locais específicos: numa Assembleia de Freguesia e/ou numa Assembleia Municipal. E era nesses palcos particulares que deveria ter tido lugar a discussão deste nebuloso dossier, desde a sua génese até ao presente, agora sobrecarregado de trapalhadas sem fim. 
É por demais eloquente o silêncio que nos é oferecido por todos os intervenientes políticos. No entanto, apesar da responsabilidade da aquisição das cinco parcelas “necessárias” ao referido projeto de requalificação não recair sobre o atual executivo, começa a tornar-se incompreensível o seu pesado mutismo, fazendo aumentar o mistério e validar a suspeição. Mas, mais tarde ou mais cedo, de um modo ou de outro, todos terão de nos prestar contas e dar explicações. E desse mar imenso de silêncios, começarão a transbordar respostas para questões muito simples: que prejuízos trariam levar para debate e aprovação da Assembleia Municipal a demolição das duas edificações constantes do Projeto de Execução, datado de julho de 2018, entre elas a denominada “Casa do Adro”? Aquando a demolição desse prédio urbano, adquirido pelo executivo anterior, era propriedade do município ou da junta de freguesia eulalense? Como, quando e quem deliberou a ordem dessa demolição, iniciada em finais de junho de 2018? E qual a utilidade para o Projeto de Requalificação do Adro da Igreja eulalense a compra da obscura “Bouça de Agros ou Pendal”, pelo valor de 26 000,00 €, a quilómetros de distância da igreja, nos confins do território municipal? 
Por tudo isto, numa sociedade onde os valores democráticos tivessem afincada prática quotidiana, seria pura vacuidade política pedir a demissão de um qualquer político. É que, mesmo num remoto e hipotético cenário, seria, certamente, o próprio prevaricador a tomar esse caminho. Infelizmente, estou em crer que esperar esta prática em Vizela implicará o acontecer um milagre. Mas é nesta esperança, na crença que ainda possa restar um átomo de vergonha no âmago de cada um, que se espera, a bem de Vizela e da própria dignidade das suas instituições democráticas, a prestação de rigorosas explicações, mesmo que para alguns possa determinar a única saída que ainda lhes pode conceder alguma dignidade: a demissão. Se tal não se verificar, seremos levados a admitir que Vizela, politicamente, caminha para um fétido lodaçal, cuja composição virá a revelar elevados teores de impunidade, arbitrariedade, corrupção e compadrio.