PAF será suspenso após aprovação das Contas 2016

Quem o afirmou foi a vice-presidente Dora Gaspar, que detém a Pasta Financeira, na reunião desta manhã.

No período destinado à intervenção dos vereadores, Cidália Cunha solicitou a cedência da documentação que sustenta as afirmações proferidas pela vice-presidente da Câmara Municipal de Vizela (CMV) na última Assembleia Municipal sobre a suspensão do Plano de Ajustamento Financeiro (PAF). Dora Gaspar afirmou que a sua intervenção tem como suporte o Orçamento de Estado e que faria chegar esse mesmo documento à vereadora, bem como a indicação dos artigos que sustentam a possibilidade de suspensão do PAF face ao cumprimento do limite de endividamento líquido (no caso de Vizela, em mais de 1 milhão de euros) e a execução de uma ação de substituição de dívida, através da contração de um empréstimo bancário. De acordo com a vice-presidente, o PAF será suspenso imediatamente a seguir à aprovação das Contas relativas ao exercício de 2016, estando previsto que na Assembleia Municipal de junho possa já ser aprovada a contração do referido empréstimo. Desta feita, à CMV deixará de estar associada a obrigação de manter os impostos no teto máximo, sendo-lhe possível uma redução ainda no decorrer deste ano.

Executivo PS promoverá Conferência de Imprensa para apresentar redução de impostos

Cidália Cunha quis, por isso, saber aonde irá a CMV “buscar receita” se a vontade manifestada por Dinis Costa, na última semana em entrevista à Rádio Vizela – de reduzir o IMI para metade - se vier a concretizar. O autarca, logo, acrescentou: “Essa era, de facto, a minha vontade, mas há receitas de que não podemos prescindir. Isso só poderia acontecer, se o Governo acompanhasse com medidas compensatórias. Se pudermos descer até os 0,39 ou 0,40 já era bom”. Um valor que Cidália Cunha avaliou como sendo “ajustado para um Município com uma dívida como a nossa”, reagiu no final, em declarações à Rádio Vizela.

Ainda no final da reunião, quisemos saber que impostos e em que medida é que estes poderão ser reduzidos ainda neste ano de 2017. Dinis Costa respondeu: “Estamos a ver essa situação e iremos apresentar [esse assunto] numa Conferência de Imprensa no mais curto espaço de tempo”.