Executivo vota Documentos de Prestação de Contas de 2017

Na reunião do Executivo Municipal desta terça-feira.

O assunto está em destaque hoje na reunião do Executivo Municipal de Vizela, numa sessão que arrancou pelas 10h00, na sede do Município.

A proposta de Documentos de Prestação de Contas de 2017 é o primeiro ponto da Ordem do Dia, seguindo-se a sexta modificação aos Documentos Previsionais de 2018, a alteração da organização dos serviços do Município, a alteração do Mapa de Pessoal 2018 e a proposta de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé.

Em cima da mesa estarão também em votação as propostas de submissão a discussão pública do projeto de Regulamento do Conselho Económico e Social; de publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a criação do projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Edição Local; e a de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas.

Serão também votadas as propostas de relatório de avaliação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Vizela de 2017; do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município do corrente ano; e a proposta do Plano de Transportes Escolares para o próximo ano letivo.

Referir ainda a proposta de ratificação de despacho de aprovação das disposições normativas do Concurso Curtas Poéticas e também a proposta de distrate (revogação) do direito de superfície constituído a favor da Associação Juvenil de Apoio aos Animais – Coração Azul.

Mas há mais, será ainda votada a proposta para autorização de celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências com as freguesias do concelho e cinco propostas de pedido de autorização prévia.

A lista de propostas em discussão não se ficam por aqui. Hoje serão também votadas as propostas de diligências com produtores agrícolas com certificação biológica tendo em vista o próximo ano letivo; de criação do Orçamento Participativo de Vizela, outra de fornecimento temporário de energia para a Festa do Senhor das Cinco Chagas, em Infias, e, finalmente, uma proposta de alvará de loteamento.