Executivo Municipal vota hoje Contas de 2018

Reunião de Câmara está marcada para as 10h00.

A Reunião do Executivo Municipal de Vizela desta terça-feira, dia 16 de abril, terá em destaque a votação do Documento de Prestação de Contas de 2018. Segundo a mensagem introdutória do presidente, o saldo de gerência orçamental é de 5.497.286,97 euros, “o maior saldo de gerência de sempre da Câmara Municipal de Vizela, contrastando, por exemplo, com o ano 2017, onde se verificou um saldo de gerência de 4.370.922,59 euros, o qual, quando subtraído do saldo de gerência acumulado, resulta num saldo de gerência orçamental de apenas 22.423,02 euros”. O edil salienta o reforço das verbas para as freguesias – na ordem dos 294 mil 778 euros – e os juros e amortização de capital que foram pagos em 2018, num total de 750 mil euros. De acordo com o documento, “o montante da dívida total excluindo os valores não orçamentais do Município, os empréstimos excecionados e o valor por realizar do FAM, à data de 31 de dezembro de 2018, é de 11.945.510 euros, ficando 7.284.777 euros abaixo do limite definido pela RFALEI e 874.681 euros abaixo da média das receitas correntes dos últimos três anos”. A reunião de terça-feira servirá também para votar a proposta de adesão do Município de Vizela ao regime da tarifa social para a prestação dos serviços de água, a proposta de alteração do Regulamento e Tarifário da Vimágua. Na sessão vai votar-se também uma proposta de apoio financeiro na área social, a atribuição de subsídios, no âmbito do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé e ainda duas propostas de transferência de competências municipais e intermunicipais. Destaque também para a proposta de aprovação do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos e respetivas medidas, a proposta de adesão do Município de Vizela à Associação Internacional de Cidades Educadoras, e ainda o aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências celebrado com a União de Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) para reforço das competências delegadas. A reunião, tem início às 10h00.