Edil considera possibilidade de providência cautelar

Possibilidade de providência cautelar caso não se resolva a situação do Rio Vizela.

Caso não seja resolvida a situação do Rio Vizela, o edil vizelense considera a possibilidade de vir a apresentar uma providência cautelar contra a ETAR de Serzedo, mas afirma que “está convicto que o Ministro do Ambiente não irá querer que ela avance, pois será um problema muito grave do ponto de vista ambiental”.

Uma possibilidade que foi avançada após questão levantada pela Comunicação Social, na Conferência de Imprensa convocada para esta terça-feira, dia 08, e, durante a qual, o edil vizelense deu a conhecer os resultados do processo de fiscalização desenvolvido nos últimos meses, após o arquivamento judicial da queixa da Câmara Municipal de Vizela (CMV) contra a "Águas do Norte", responsável pela ETAR de Serzedo, e que tem sido apontada, pela autarquia, como sendo o maior foco poluidor do Rio Vizela.

Aos jornalistas, Victor Hugo Salgado começou por mencionar a existência de uma conduta “não oficial” da ETAR de Serzedo, e cujas águas provenientes foram já avaliadas. “Se esta análise dos ensaios microbiológicos cria algum alarme, se formos ver as análises dos ensaios físico-químicos, chegamos à mesma conclusão. Com uma análise de recolha das águas junto a esta saída pode-se verificar que tudo o que dizem sobre os tratamentos que a Estação da Águas do Norte apresenta como oficiais, como públicos e como cumpridores da legislação em vigor, é falso”, acusou o autarca.

Solicitada análise ao Instituto Ricardo Jorge da água da conduta “não oficial”

Neste sentido, os resultados deste processo de fiscalização serão encaminhados para o Ministro do Ambiente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os Grupos Parlamentares. A juntar ao envio deste relatório, a CMV irá solicitar a intervenção do Instituto Ricardo Jorge, de maneira a que as análises realizadas à água proveniente da conduta “não oficial” não sejam desacreditadas ao nível técnico.

O edil vizelense lembrou também já ter solicitado aos vários representantes dos partidos que passaram pela CMV ainda antes das Legislativas para que seja possível realizar uma audição na presença de todos aqueles que têm relação direta com o Plano de Ação de Despoluição do Rio Vizela, de forma a que todos os interlocutores possam “prestar contas” à Assembleia da República. O objetivo é que o caso do Rio Vizela possa constituir matéria de discussão em audição na Comissão do Ambiente. “É importante que o Sr. Ministro também seja ouvido e que resolva o problema, pois está nas suas mãos resolvê-lo”, salientou Victor Hugo Salgado.

28 casos de descargas ilícitas no centro urbano

Mas o processo de fiscalização levado a efeito e que contou com a participação ativa da Vimágua, abrangeu também o centro urbano e a área envolvente do Poço Quente. De acordo com os resultados apresentados esta terça-feira por Manuela Costa, representante da empresa intermunicipal, no centro da cidade foram detetados 28 casos respeitantes a descargas ilícitas. Já na área envolvente ao Poço Quente foram inspecionados dois pontos de descarga ligados a um coletor de água pluvial na zona do Pingo Doce, onde depois da devida fiscalização, "ficou concluído tratarem-se apenas de águas de drenagem pluviais sem que provoquem qualquer impacto visual no rio”. Outro caso sinalizado esteve relacionado com esgoto doméstico que se encontrava a ser descarregado diretamente para a linha de água, cujos responsáveis, segundo Manuela Costa, já foram notificados a corrigir.

Averiguações no Poço Quente ainda por concluir

Contudo, as averiguações na área envolvente ao Poço Quente ainda estão em curso, com diversas zonas sinalizadas para posterior vistoria. “Na última zona que ainda estamos em averiguações, estão agendadas vistorias, temos uma situação que poderá, eventualmente, ser uma descarga ilícita, mas só depois de [feita a análise] é que poderemos confirmar”, acrescentou a técnica.

Entretanto, a Vimágua deu também a conhecer que tem um novo concurso que lhe possibilitará vistoriar mais 4 mil e 500 lugares em Vizela, nomeadamente, nas freguesias de S. Miguel, S. João, S. Paio e Santa Eulália.

“Todas estas ligações [indevidas] terão de ser corrigidas, caso contrário haverá contraordenações avultadas, no mínimo de 10 mil euros para particulares e de 24 mil euros para entidades coletivas”, garantiu Victor Hugo Salgado, confiante de que esta parte será fácil de resolver. Tão optimista não é quando olha para o Rio Vizela a montante: “Na realidade, o maior poluidor do Rio Vizela é incontrolável pela CMV e pelo vizelenses. Chama-se Estação de Tratamento e só pode ser controlado pelo Sr. Ministro do Ambiente”.