BE apresenta propostas sobre incentivo à natalidade

O Bloco de Esquerda (BE) de Vizela emitiu um comunicado.

O Bloco de Esquerda (BE) de Vizela emitiu um comunicado onde expressa “a sua concordância” com a criação do Cheque Bebé pelo Município vizelense.

Para o BE, a medida é importante “para a inversão da pirâmide demográfica, contrariando o envelhecimento do concelho”. Mas, considera o partido, é necessário “que o apoio seja efetuado em função do rendimento da família, propondo a majoração do apoio em 25% para os beneficiários do 2º Escalão de Abono de Família e em 50% para os beneficiários do 1º Escalão. A atribuição desta verba poderia ser realizada de forma faseada: 50% do apoio no nascimento do bebé e os restantes 50% divididos em 2 prestações ao longo do primeiro ano”.

Para os bloquistas, o apoio à natalidade deve ir além de uma “prestação pecuniária”, por isso, consideram que o incentivo “deve incluir um plano de serviços de apoio, nomeadamente o alargamento da rede de creches e infantários, com horários adequados às necessidades. Esta proposta é sustentada pela pouca oferta destes serviços e pelos horários praticados, que normalmente não são ajustados ao trabalho por turnos, por exemplo”.
Refere ainda a nota de imprensa que “é também importante assegurar o transporte das crianças para a escola em segurança, pelo que a Câmara Municipal de Vizela deve promover um serviço de transporte escolar dedicado para servir, principalmente, as crianças das freguesias periféricas que se deslocam diariamente para o centro do concelho”. Mas há mais: O BE “considera ainda imperioso que o apoio às famílias carenciadas seja efetuado de forma sistemática, de forma a responder às situações de carência económica severa, que afeta fundamentalmente famílias numerosas. Assim, propõe-se que os serviços da Câmara Municipal possam acompanhar estas situações e possam apoiar, por exemplo, a aquisição de livros, de equipamentos para desporto ou outro material escolar necessário, como calculadoras”.

Para o partido, a autarquia vizelense “deve promover também um programa municipal que assegure a oferta de habitações (...) a preços controlados” para jovens casais.

O BE justifica que as suas propostas surgem “no âmbito da discussão pública do projeto de Regulamento de atribuição de incentivos à natalidade”.